Registro e Proteção de Marcas


A marca é um sinal aplicado a produtos e serviços, cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa (art. 123, I, da LPI).

Uma das principais razões para o registro da marca é a repressão da concorrência desleal, prática essa capaz confundir ou associar indevidamente determinados produtos ou serviços do seu concorrente, com propósito de induzir o público a erros de natureza, modo de fabricação, caraterísticas e a qualidade dos serviços.

A HLA presta serviços de registro de marcas perante o órgão competente e também defende os interesses contra aqueles que de alguma forma faz uso indevido da marca registrada em flagrante prática da concorrência desleal ou ilícita.