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Dissolução De Sociedade Empresária

Dissolução de Sociedade Empresária

Primeiramente, antes de uma abordagem mais específica, é preciso compreender a palavra “dissolver”, que apesar de possuir diversos significados, os que mais se adequam quando relacionados a Sociedades Empresariais são: “destituição” ou “desmembramento”.

A dissolução da Sociedade Empresária pode decorrer de inúmeros fatores, sendo divididas em duas modalidades: Dissolução Parcial ou Dissolução Total.

De acordo com o Código Civil , são as situações abaixo que levam à estas dissoluções:

 Dissolução Parcial

– Por morte;

– Retirada ou recesso;

– Exclusão ou expulsão do sócio.

Dissolução Total

– Declaração de falência ou insolvência civil do não empresário;

– Vencimento do prazo de duração;

– Dissolução extrajudicial;

– Pela falta posterior de, no mínimo, outro sócio;

– Extinção de autorização para funcionar;

– Causas previstas no contrato social;

– Anulação da sociedade;

– Realização, o desaparecimento ou falta de condições de executar o fim social;

– Dissolução judicial por causa justa;

– Sociedade está inativa.

Em todos os casos, há procedimentos específicos para que cada sócio, seja ele o remanescente, na hipótese de dissolução parcial, seja ele o retirante, preservar o seu direito e levar consigo as suas obrigações, conforme o caso concreto.

Embora seja perfeitamente possível que a dissolução se proceda da forma extrajudicial, sempre o mais recomendável, nem sempre o seu fim seja assim. Por essa razão, é altamente recomendável que todas as etapas da dissolução, parcial ou completa, seja assessorada por advogados desde a etapa de planejamento e antes mesmo da apuração dos haveres.

 

 Tatiana Tamara, Consultora de Negócios

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