PGR pede inquérito no STF contra ministro da Educação por suposta homofobia
Fonte: Site Migalhas
Publicação: 28/09/20
STJ: crimes cometidos no Brasil ficam fora dos tratados de armazenamento de dados
Fonte: Site Jurisite
Publicação: 25/09/20
Projeto proíbe que demitidos durante pandemia sejam inscritos em cadastro de proteção ao crédito
Fonte: Site Jornaljurid
Publicação: 25/09/20
Burger King do Brasil é condenado (novamente) por jornada abusiva
Fonte: Site Jurisite
Publicação: 25/09/20
Nota de R$ 200: Por inclusão de cegos, Defensoria pede mudança no tamanho da cédula
Fonte: Site Jurisite
Publicação: 24/09/20
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
Fonte: Site Jornaljurid
Publicação: 24/09/20
Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental
Fonte: Site Migalhas
Publicação: 23/09/20
Advogados trabalhistas podem apresentar provas em áudio e/ou vídeo ao TRT-10
Fonte: Site Jurisite
Publicação: 23/09/20
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