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Processo De Inventários E Partilhas

Processo de Inventários e Partilhas

Depara-se com o fato de morte em qualquer circunstância, não é algo fácil, tratando-se de âmbitos familiares isso se torna ainda mais delicado e mesmo após o luto, a família se depara com a necessidade de iniciar o processo de inventário da parte falecida, e neste caso, ter o conhecimento e todo o suporte de uma assessoria jurídica adequada pode tornar a ação menos maçante para todos.

Em livre resumo, “inventário” é um procedimento judicial obrigatório que consiste no levantamento dos bens existentes e enumeração dos sucessores para a atribuição dos bens a quem é devido por lei, definido no direito como “partilha”, vale lembrar que estes bens em questão, podem ser considerados para quitação de dívidas e o prazo para abertura de inventário sem pagamento de multa é de até 60 dias, contados a partir data do óbito.

Existe a possibilidade de o processo de inventário ser extrajudicial ou judicial, sendo a primeira mais ágil e resolvida em um curto período, quanto a judicial, trata-se de ações mais complexas que podem perdurar por anos.

Não se faz necessário a abertura de inventário, casos em que a pessoa em vida tenha já realizado a distribuição dos bens respeitando os direitos dos herdeiros necessários, que podem ser os filhos, cônjuge e na ausência desses, os pais.

Por isso, é importante consultar um advogado, pois a distribuição em vida não se confunde com testamento e depende de formalidades que serão estudadas pelo profissional de direito responsável.

Por se tratar de um processo complexo, as pessoas não devem deixar para a última hora pois o advogado terá que verificar a regularidade dos bens, levantar certidões necessárias e intermediar eventuais conflitos familiares que costumam surgir nessas horas.

A HLA, sempre colocando-se à inteira disposição de seus Clientes, analisa criteriosamente documentações, bens a inventariar, bem como, todos os envolvidos na partilha, com total cautela, ética e responsabilidade, para que este momento não se torne mais doloroso do que já é para todas as partes envolvidas.

Tatiana Tamara, Consultora de Negócios

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