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Huang & Lima Sociedade de Advogados

Somos uma sociedade de advogados possuidora de ampla e notória experiência nos serviços de assessoria jurídica, acerca das áreas do direito abaixo:

No Direito Empresarial e Societário, temos como principais atuações:

  • Operações Societárias ( Incorporação, Fusão, Cisão e Transferência);
  • Assessoria Empresarial e Societária (Tributária, Trabalhista, Consumidor, Contratos, Cobrança, Importação e Exportação);
  • Ligações Societárias (Controle, Coligação, Holding, Consórcio e Joint Venture);
  • Programa de Participação de Resultados (Lei 10.101/2000);
  • Contratos Empresariais (Franquia, Direitos Autorais, Fornecimento, Serviços, v.g);
  • Programas e Projetos (Inovação, Tecnologia, Empreendimento, v.g).

No Direito imobiliário, temos como principais atuações:

  • Incorporações Imobiliárias ( Regularização, Aquisições, Permutas, Instituição de Condomínio, v.g);
  • Proteção Imobiliária (Interdito Possessório, Usucapião, Desapropriação, v.g);
  • Contratos Imobiliários (Compra e Venda, Doação, Locação em Shopping Center, v.g);
  • Administração de Bens Móveis ( Contrato de Locação, Administração, Despejo, Renovatória, Revisional, v.g).

No Direito dos Migrantes, temos como principais atuações:

  • Regularização Migratória (Investidor, Reunião Familiar, Estudo e Trabalho);
  • Refugiados e Exilados.

No Direito Aduaneiro atuamos no consultivo e contencioso, na relação jurídica sancionadora sob o aspecto tributário, instauramos medidas judiciais em matérias de valoração aduaneira, subfaturamento, liberação de mercadorias, classificação fiscal, perdimento de mercadoria, interposição de pessoas, crimes tributários e de comércio exterior.

No Direito de Família lidamos com questões decorrentes de relações domésticas que incluem:

  • No casamento, o pacto antenupcial;
  • Na união estável, o seu reconhecimento e o regime para produção dos seus efeitos jurídicos;
  • Na dissolução, do casamento ou da união estável, com ou sem a guarda de menor ou deficiente, bem como a regulação de visitas;
  • Na violência doméstica, a abertura e acompanhamento de inquérito policial e pleito de adoção de medidas preventivas e protetivas.

No Direito Sucessório, realizamos o inventário e a partilha dos bens deixados pelo falecido, que pode ser extrajudicial ou judicial, de acordo com os requisitos legais exigidos.

Na sucessão testamentária, cuidamos do planejamento sucessório de acordo com as disposições do último ato de vontade do testador, não somente para transmissão de bens como também a instituição dos herdeiros ou legatários como também as hipóteses substitutivas em caso de rejeição.

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