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Tipos E Elegibilidade Da Usucapião

Tipos e Elegibilidade da Usucapião

Muitos são os questionamentos em torno da Usucapião, aqui em nosso escritório, por exemplo, recebemos muitas demandas referente este assunto, porém, nem sempre a  Usucapião é aplicável , sendo necessário um levantamento detalhado e rico em informações para que a ação tenha êxito.

Para que possamos entender melhor este assunto, em livre resumo a Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação a posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente.

Algumas pesquisas já apontam mais de 21 milhões de domicílios urbanos ocupados irregularmente no Brasil, as regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de áreas domiciliares nessa situação, as regiões Sul, Norte e Centro-Oeste estão na sequência.

Como descrito anteriormente, apesar de muitos casos existentes, uma ação de Usucapião não é tão simples, para que esse direito seja reconhecido é necessário que o demandante esteja dentro de alguns requisitos, como por exemplo, que esteja dentro do imóvel que tenha intenção de posse e que faça usufruto como se fosse o proprietário, que esteja de forma legal neste imóvel e queira tomar posse de forma pacífica.

A Usucapião não será concedida ao possuidor que ocupa o imóvel tendo o conhecimento de que não é proprietário , por exemplo, caseiros e locadores.

Além de ser um ação de alta complexidade, existem diversos tipos de Usucapião, dentre elas:

  • Bens Imóveis – Extraordinária Ou Ordinária;
  • Coletiva;
  • Especial Rural;
  • Especial Urbana ;
  • Especial Familiar.

Cada uma das modalidades de Usucapião acima, tem seus critérios e especificações particulares e por este motivo, o trabalho de um assessoria jurídica especializada durante todo o processo é fundamental.

Nosso escritório possui grande atuação no setor de Direito Imobiliário, inclusive a expertise necessária para êxito em ações de Usucapião.

A HLA se coloca sempre á frente de seus Clientes e seus interesses, apta para assessorá-los de forma íntegra, responsável e objetiva, baseando-se sempre em nossa ética, valores e princípios.

 

Tatiana Tamara, Consultora de Negócios

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